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Comissão pela Reforma Política discute Plano de Mobilização

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Membros da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas reúnem-se hoje, 26, no auditório 10 das Comissões da Câmara dos Deputados. No encontro, serão abordados assuntos como o Plano de Mobilização em apoio ao Projeto de Lei n. 6.316/13 da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e a Formação da Coalização Parlamentar pela Reforma Política Democrática.

 Estarão presentes na reunião o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação da CNBB, dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, diretores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Política Brasileiro e demais entidades.

Projeto de Lei 6316/13

Construído em conjunto pela CNBB, OAB e demais entidades que integram a Coalizão Democrática, o Projeto de Lei 6. 316/13 trata da proibição de doações de recursos financeiros por empresas para financiar campanhas eleitorais; da mudança no sistema de votação, sendo feito em dois turnos, no qual, no primeiro, o eleitor votaria em um programa, em ideias e, no segundo turno, escolheria as pessoas que irão colocar em prática o projeto; da equiparação entre o número de homens e mulheres no meio político, sendo que para cada candidato homem, teria uma mulher; e da regulamentação do artigo 14 da Constituição de 1988, sobre os instrumentos de participação popular.

O projeto de reforma política deve ser proposto como uma lei de iniciativa popular. Por isso, a coalizão tem o objetivo de colher mais de 1,5 milhão de assinaturas, para que o texto seja recebido pelo Congresso Nacional.

Coalização Parlamentar pela Reforma Política Democrática

No dia 12 de março, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas recebeu, na sede da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), em Brasília, 15 parlamentares, entre senadores e deputados federais, que manifestaram apoio às ações de mobilização do grupo. Na ocasião, dom Joaquim Mol explicou a relevância da participação desses parlamentares na iniciativa. “É muito importante que essas pessoas, de fato, nos apoiem nesse projeto até para que, dentro do próprio Congresso Nacional, que terá que discutir e votar esta matéria, haja um ambiente preparado para isso”, disse.

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