Vaticano apresenta na ONU relatório sobre combate à pedofilia

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A Santa Sé, juntamente com a Rússia, Alemanha, Portugal, Congo e Iêmen, discutem, nesta quinta-feira, 16, o relatório sobre a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em seus territórios. O encontro acontece no Escritório das Nações Unidas, em Genebra, sede europeia da ONU.

O diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi, divulgou uma nota, na qual destaca o compromisso do Papa e do Vaticano para a proteção das crianças.

Padre Lombardi recorda que a Santa Sé foi um dos primeiros Estados a ratificar a convenção em 20 de abril de 1990. O Estado apresentou seu primeiro relatório em 2 de março de 1994; em 27 de setembro de 2011, apresentou um segundo relatório.

Com base neste e no anterior, e depois de ter recebido sugestões do grupo de ONGs que participa do procedimento alternativo de avaliação, o Comitê propôs à Santa Sé uma série de perguntas para obter mais informações. Os dados foram enviados para Genebra em 30 de novembro de 2013. A data estabelecida pelo Comitê para o encontro com a delegação da Santa Sé, para discutir o relatório e as respostas complementares, foi esta de hoje, ao longo da 65ª sessão do Comitê (13 a 31 de janeiro de 2014).

Casos de pedofilia

Padre Lombardi lembrou que não é raro que as perguntas propostas, sobretudo no que diz respeito à problemática dos abusos sexuais contra menores, pareçam supor que os bispos ou superiores religiosos agem como representantes ou delegados do Papa, o que é sem fundamento.

Assim, responde-se que as perguntas sobre casos particulares de abusos verificados em instituições católicas, em diversos países do mundo, não são pertinentes a respeito da Convenção por parte da Santa Sé, tratando-se de casos nos quais têm jurisdição, com base nas próprias leis, os países nos quais esses se verificaram.

O porta-voz do Vaticano reiterou que a Santa Sé está profundamente entristecida pela chaga dos abusos sexuais, que atingem milhões de crianças no mundo inteiro, e lamenta que, infelizmente, alguns membros do clero tenham estado envolvidos em abusos similares.

Ele acrescenta que também foram dadas ao Comitê amplas respostas sobre o empenho dedicado pelo Pontífice, pelas comissões da Cúria Romana (em particular a Congregação para a Doutrina da Fé e o Conselho para a Família) em estabelecer rigorosas e eficazes normas e diretivas para tratar, contrastar e prevenir os gravíssimos fenômenos de abuso sexual contra menores, não excluída a atualização da legislação do Estado da Cidade do Vaticano em matéria penal.

O representante da Santa Sé na ONU, monsenhor Silvano Maria Tomasi, disse, em entrevista à Rádio Vaticano, que a acusação de que a Santa Sé teria obstruído a atuação da justiça lhe parece “um pouco sem critério”. Isso, porque impedir o curso da justiça, em qualquer país, em detrimento de sua legítima jurisdição, seria “uma interferência indevida e injusta” por parte de qualquer sujeito.

Dom Tomasi reforça que a Santa Sé apoia o direito e o dever de cada país de perseguir todo crime contra menores. “Portanto, não tolera a crítica pela qual se procura interferir ou impedir o curso da justiça. Ao contrário, quer – como Papa Francisco insiste – que haja transparência e que a justiça siga seu curso”.

Kelen Galvan, Jéssica Marçal e Rodrigo Luiz
Da Redação, com Rádio Vaticano

 

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